Processo 795769/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 28/11/2019 15:32
Autuado em 28/11/2019 15:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 512/2020 da Segunda Câmara, de 11/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão   512/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/03/2020 Acórdão   512/ 2020 Regularidade das contas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor atual OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2020 2316 Despacho Processual Diverso nº 417/2020
11/03/2020 2256 Acórdão nº 512/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
02/12/2019 2197 Termo de Distribuição de Processo nº 3958/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2020 11:58 DP  
05/06/2020 10:10 GACAK Despacho Processual Diverso nº 417/2020 -
04/06/2020 14:03 SMPJTC  
25/05/2020 12:13 3PC Parecer nº 399/2020 - Tomada de contas especial. Trânsito em julgado. Pelo encerramento.
22/05/2020 16:23 SMPjTC  
20/05/2020 20:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 438/2020 -
20/05/2020 14:43 GACAK Despacho Processual Diverso nº 369/2020 -
04/03/2020 14:00 S2C Acórdão nº 512/2020 -
04/03/2020 14:00 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 388/2020 -
19/02/2020 14:37 GACAK  
19/02/2020 13:58 SMPJTC  
16/01/2020 10:15 3PC Parecer nº 110/2020 - Tomada de Contas Especial. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR. Exercício de 2017. Divergência de valores repassados e registrados. Falhas operacionais. Ausência de dano ao erário. Pela Regularidade,nos termos da instrução
15/01/2020 15:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 84/2020 -
09/12/2019 11:45 CGM Instrução nº 45/2020 -
28/11/2019 16:01 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1262/2019 -
28/11/2019 15:31 DP Informação nº 9859/2019 -

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